Condições Gerais de Utilização

Dados de contato:

SDA Europe, S.L.U.
B-67524504
Calle mar del Carib 1, Santa Perpètua de Mogoda, 08130, Barcelona
Mail de contacto: hi@mellerware.com
Teléfono: +34 945 55 12 46

Introdução

O presente documento estabelece as Condições Gerais de Utilização de todos os sites da SDA Europe, S.L.U., bem como dos programas informáticos incluídos nos seus produtos e específicos para telemóveis (doravante designados em conjunto como “aplicações”).

O acesso e a utilização das aplicações mencionadas estão condicionados à leitura e aceitação dos termos e condições estabelecidos no presente documento.

A SDA Europe, S.L.U. poderá modificar as presentes Condições de Utilização, aplicando-se as novas condições a partir do momento da sua publicação. Considerar-se-á que o utilizador aceitou as novas condições de utilização ao aceder e utilizar as aplicações após a sua publicação.

Registo

O acesso às aplicações é gratuito e livre; no entanto, em alguns casos e para o acesso a determinados serviços, poderá ser solicitado o registo como utilizador.

Durante o processo de registo, será criado um nome de utilizador e uma palavra-passe, cuja confidencialidade é da exclusiva responsabilidade do utilizador, bem como as ações realizadas através da sua utilização.

Em caso de utilização fraudulenta ou indevida da sua palavra-passe, nome de utilizador ou e-mail, deverá contactar a SDA Europe, S.L.U. através dos contactos indicados no presente documento.

Determinados serviços poderão ser pagos, o que será claramente indicado, sendo necessária a aceitação das correspondentes condições gerais de venda para a sua utilização.

Acesso, conteúdos e responsabilidade

A SDA Europe, S.L.U. envida todos os esforços para manter as aplicações acessíveis em permanência, embora operações de manutenção ou outras circunstâncias possam provocar pequenas interrupções do serviço.

Os conteúdos (incluindo textos, sons, imagens e gráficos) incluídos nas aplicações são divulgados apenas a título informativo, para uso pessoal e não comercial, e no estado em que se encontram. A SDA Europe, S.L.U. não concede qualquer garantia relativamente aos conteúdos e não pode assegurar que estes sejam corretos, completos, exatos, livres de vírus ou adequados às necessidades e expectativas do utilizador.

A SDA Europe, S.L.U. não se responsabiliza pelas consequências diretas ou indiretas do acesso ou utilização das aplicações e dos seus conteúdos, nem pela impossibilidade de acesso ou utilização.

A SDA Europe, S.L.U. não é responsável pelos conteúdos de sites ou aplicações de terceiros a que possa haver hiperlinks. Estes acessos serão regulados pelas condições de utilização desses terceiros, sendo os respetivos proprietários e utilizadores os únicos responsáveis.

O utilizador deve fazer um uso adequado dos serviços disponibilizados através da aplicação, dos conteúdos e do suporte informático, não podendo realizar atividades ilícitas ou contrárias à lei (como danificar o conteúdo do site ou impedir a sua utilização adequada por outros utilizadores).

É da exclusiva responsabilidade do utilizador garantir que todo o conteúdo publicado por si na aplicação seja apropriado para publicação. Não são apropriados, entre outros, conteúdos ilegais, que infrinjam direitos de terceiros, difamatórios, falsos, incorretos, obscenos, discriminatórios, que incentivem a violência ou promovam atividades ofensivas, ilegais ou censuráveis. A SDA Europe, S.L.U. poderá remover qualquer conteúdo que viole estas regras, sem que tal implique responsabilidade alguma.

Qualquer informação enviada pelo utilizador será considerada não confidencial, sem direitos de propriedade industrial e/ou intelectual, podendo ser divulgada, publicada ou reproduzida pela SDA Europe, S.L.U. e por outros utilizadores, desde que seja citado o autor e a fonte original.

É proibido utilizar os sites ou aplicações para fins comerciais, exceto os serviços comerciais propostos diretamente pela SDA Europe, S.L.U.

O utilizador compromete-se a indemnizar a SDA Europe, S.L.U. (e os seus trabalhadores e colaboradores) por todos os danos, despesas ou custos (incluindo honorários de advogados) resultantes de ações, reclamações ou litígios relacionados com os conteúdos publicados pelo utilizador ou pelo incumprimento das presentes condições gerais.

A SDA Europe, S.L.U. reserva-se o direito de modificar, substituir, interromper ou cancelar a publicação do site e das aplicações sem aviso prévio, bem como de restringir o seu uso a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a seu exclusivo critério.

Não é permitido estabelecer qualquer hiperligação para as aplicações da SDA Europe, S.L.U. sem autorização prévia, expressa e por escrito da mesma.

Direitos de autor e marcas registadas

A SDA Europe, S.L.U. é titular de todos os direitos de autor e demais direitos de propriedade industrial e intelectual relativos aos conteúdos fornecidos através das suas aplicações (incluindo as próprias aplicações, marcas, logótipos, textos, designs, gráficos, imagens, vídeos, sons, produtos, códigos fonte e software).

Não é permitida a modificação, reprodução, distribuição, transformação ou comunicação pública dos conteúdos das aplicações sem consentimento prévio e por escrito da SDA Europe, S.L.U.

Com o envio de qualquer informação ou material para o site ou aplicações, o utilizador autoriza expressamente a SDA Europe, S.L.U. a utilizá-los de forma gratuita, incluindo a sua divulgação, reprodução, transmissão, publicação e envio.

Segurança dos dados

A SDA Europe, S.L.U. utiliza todos os meios técnicos e organizacionais necessários para garantir a segurança dos dados dos utilizadores, em conformidade com a legislação em vigor.

Nos casos em que os utilizadores utilizem chats, fóruns ou ferramentas semelhantes, devem lembrar-se de que as informações fornecidas estão à disposição de outros utilizadores, devendo, portanto, ser cautelosos quanto ao que divulgam.

Menores

Os sites da SDA Europe, S.L.U. destinam-se a maiores de 18 anos. A SDA Europe, S.L.U. solicita aos pais que supervisionem e controlem a utilização da internet pelos seus filhos.

Produtos e Serviços Mellerware

As aplicações podem conter referências a serviços e produtos que podem não estar disponíveis em determinado momento ou território do utilizador. Para mais informações, o utilizador pode dirigir-se ao centro SDA Europe, S.L.U. mais próximo ou contactar a empresa através dos meios indicados neste documento.

Vários

Se qualquer disposição das presentes condições for considerada inválida ou nula por autoridade competente, será substituída por outra válida que mais se aproxime da finalidade original, permanecendo as restantes disposições em vigor.

A não aplicação pela SDA Europe, S.L.U. de qualquer disposição destas condições não constitui renúncia aos seus direitos.

Os títulos e subtítulos atribuídos a cada secção têm como único objetivo facilitar a leitura e não devem afetar a interpretação das condições.

Os dados técnicos e preços apresentados no site são corretos salvo erro tipográfico.

Legislação aplicável

As presentes Condições de Utilização e qualquer relação entre o utilizador e a SDA Europe, S.L.U. serão interpretadas de acordo com a legislação espanhola.

Regulamentos dos passatempos

As bases legais dos nossos passatempos em redes sociais podem ser consultadas aqui.

Condições de Utilização de Conteúdos Gerados pelos Utilizadores (UGC)

Na Mellerware valorizamos muito a criatividade e a inspiração que os nossos clientes partilham todos os dias.

Gostamos de ver como os nossos produtos fazem parte da vossa casa e estilo de vida. Por isso, em algumas ocasiões pediremos autorização para mostrar esses conteúdos no nosso site ou canais oficiais.

O objetivo é criar uma comunidade autêntica e próxima, onde outros utilizadores possam ver como os nossos produtos são usados no dia a dia. Estes conteúdos podem aparecer nas fichas de produto, nas nossas galerias de inspiração, na página inicial, nas redes sociais, nas newsletters ou noutras comunicações da marca.

Ao aceitar o nosso pedido para utilizar o seu conteúdo, o utilizador aceita os seguintes termos:

Publicação de fotos e/ou vídeos

Se partilhou conteúdo nas redes sociais mencionando ou identificando os perfis oficiais da Mellerware, este poderá ser selecionado para utilização em www.mellerware.com, nas nossas redes sociais ou nas nossas comunicações. O seu perfil deve ser público, uma vez que não podemos aceder a conteúdos privados.

Seleção de conteúdos

O conteúdo deve mostrar claramente pelo menos um produto Mellerware e respeitar os padrões de qualidade visual, estilo e identidade da marca. Não serão aceites conteúdos ofensivos, discriminatórios, violentos, ilegais ou inapropriados.

A seleção dos conteúdos será sempre a critério da Mellerware e não implica obrigação de utilização. Em caso de seleção, receberá um pedido através de comentário a partir dos nossos perfis oficiais. Ao responder com a hashtag #YesMellerware, estará a autorizar a sua utilização de acordo com os presentes termos.

Cessão de direitos

Ao aceitar, confirma que é titular dos direitos do conteúdo e, se aparecerem pessoas identificáveis (especialmente menores), que possui as autorizações correspondentes.

Concede à Mellerware uma licença gratuita, mundial, não exclusiva, irrevogável e sem limite de tempo para utilizar, editar, adaptar e reproduzir esses conteúdos em qualquer canal ou meio relacionado com a marca (site, redes sociais, campanhas publicitárias, newsletters e outras ações de marketing).

A utilização do conteúdo não gerará qualquer compensação económica e o utilizador renuncia a exercer ações legais relacionadas com essa utilização.

Pedido de remoção

Pode solicitar a remoção do seu conteúdo a qualquer momento, escrevendo-nos para hi@mellerware.com e indicando o conteúdo em questão. Comprometemo-nos a tratar o pedido o mais rapidamente possível.

Tratamento de dados pessoais

Os dados recolhidos pela Mellerware através deste processo serão utilizados exclusivamente para mostrar o seu conteúdo nos canais descritos. Pode exercer os seus direitos de acesso, retificação ou eliminação contactando-nos em: hi@mellerware.com.

Perfis oficiais da Mellerware

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